Em menos de uma semana a ''FEIPOL-SE'' Mantém três importantes audiências: “SSP” “SF” E “DGP” Com a intermediação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, a que está vinculada, a FEIPOL-SE e os sete Sindicatos Regionais que a integram...

(Campinas, Marília, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba) foram recebidos, no dia 3 de maio (sexta-feira),  pelo Sr. Secretário da Segurança Pública, Dr. Fernando Grella Vieira; no mesmo dia, pelo Sr.Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda, e no último dia 9 (quinta-feira), pelo Sr. Delegado Geral, Dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck.

Nas três oportunidades as questões tratadas foram, basicamente, as mais importantes e urgentes em cada uma das respectivas esferas de competência.

Na Secretaria da Segurança, tratou-se da pauta anterior, composta de cinco itens principais

1 – Revisão Geral Anual; 2 – Nível Universitário;
3 – Aposentadoria em face da Lei 51/85 e do Artigo 9º da LC 1.151;
4 – Carreira Jurídica para Delegados e
5 – Reestruturação das carreiras).

Na ocasião o Dr. Fernando Grella assegurou que sobre o Nível Universitário para Escrivães e Investigadores, ainda neste mês de maio, será feita outra avaliação das propostas do Grupo de Trabalho, com nova manifestação das esferas envolvidas.

Quanto à aposentadoria pela Lei 51/85, disse ser preciso vencer resistências que vêm sendo oposta pela Procuradoria Geral do Estado, que é contra a medida.

Já com referência ao Artigo 9º da LC 1.151/2011 (carência de cinco anos para aposentadoria na classe), pediu para que a FEIPOL provoque a questão através de documento pertinente,  para posterior posicionamento da Pasta junto à PGE, ante decisão do TSJ.

Sobre as demais questões, prometeu continuar os estudos, quando oportuno.

Na Secretaria da Fazenda, a FEIPOL foi recebida pelo Chefe de Gabinete do Sr. Secretário, Dr. Bina, a quem foi entregue minucioso ofício elaborado em conjunto com os colegas do SINPOL de Presidente Prudente, versando sobre a devolução, a dministrativamente, de parcelas descontadas indevidamente do Adicional de Local de Exercício, em face das leis complementares 1012/2007; 1013/2007 e seu decreto regulatório nº 52.859/2008; 1065, 1.114/20120 e 1.197/2013.

Aludido pleito foi considerado viável pelo Sr. Chefe de Gabinete, que, entretanto,  submeterá o assunto à sua Consultoria Jurídica.

Por último, a audiência com o Sr. DGP, foi a que nos deixou mais esperançosos, porquanto S. Exa. falou da disposição do Governo de rever a política salarial da Polícia Civil, sem contudo entrar em maiores detalhes.

Sobre a reestruturação das carreiras, disse que os estudos prosseguem e colocou seus assessores à disposição das FEIPOL e seus sindicatos para o oferecimento de novas propostas, descartada, por enquanto, a redução de carreiras.

A FEIPOL reunirá seus sindicatos no próximo dia 14/5, para novo posicionamento.

É esse o trabalho a ser feito e que vem sendo feito, com muita seriedade.

Aparecido Lima de Carvalho – Presidente da FEIPOL-SE