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Colônia de Férias
Notícias
Segue a relação dos policiais que fazem parte do Litis consórcio
Sex, 25 de Julho de 2014 19:28

 

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Veja na integra a sentença que julgou procedente em 1ª Instância,a incorporação do U.R.V
Sex, 25 de Julho de 2014 19:23

 

 

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Concurso Aprovado
Seg, 14 de Julho de 2014 11:52

 

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Oficio , Entregue ao Secretário da Segurança Pública no Dia 10.07
Dom, 13 de Julho de 2014 13:08
Vejam  Oficio , Entregue ao Secretário da Segurança Pública no Dia 10.07, juntamente com o DELEGADO GERAL DE POLICIA,DR. MAURICIO BLAZECK...

onde após nos reunirmos com as Entidades de Classes dos Policiais Civis, tais como Sinpols de Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Santos e o IPA, elencamos seis tópicos do PLANO DE REESTRUTURAÇÃO, e foi apreciado pelo DD.Secretário Fernando Agrella Vieira, e sinalizou que alguns tópicos poderao ser atendidos ainda este ano.

E o Projeto da Reestruturação pretende encaminhar para a Alesp em agosto, assim como as alterações da Lei 1.151/2011.

Em breve estaremos na secretaria juntamente com os colegas sindicalistas, a fim de acompanharmos os encaminhamentos.

 

 

Um abraço
Maria Aparecida de Queiroz Almeida
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba


 

 


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REUNIÃO COM SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10/07/2014
Sex, 11 de Julho de 2014 20:28
Após a reunião no IPA os Presidentes da Feipol Sudeste e dos Sindicatos Filiados: Sinpol Campinas, Sinpol Ribeirão Preto, SinpolSan, Sinpoeste Paulista, Sinpol Sorocaba, Sinpol Presidente Prudente, Sipocimc e Sirejun ...

reuniram-se na Secretaria de Segurança Pública com o Dr. Fernando Grella Vieira e o Delegado Geral Dr. Mauricio Souza Blazeck, onde foi apresentado mediante oficio n°162 em anexo os 6 itens prioritários elencados pelos Presidentes dos Sindicatos e da Feipol Sudeste.

Os itens elencados na reunião do IPA foram os seguintes:

1-  Anteprojeto de Lei Complementar reestruturando as carreiras policiais civis (em anexo).

2-  Alteração da Lei Complementar 1151 de 25 de outubro de 2011.

4-  Anteprojeto de Lei Complementar instituindo “Gratificação por Função Acumulada – GFA”

7-   Anteprojeto de Lei Complementar  instituindo a “Diária Especial por jornada Extraordinário por trabalho Policial Civil – DEJEC”

11- Anteprojeto de Lei Complementar incluindo no salário base a outra metade do adicional de local de exercício – ALE

14- Minuta de decreto definindo as atribuições das carreiras policiais civis.

Também formalizamos modificações nos itens:

1      – letra E, 2- letra A e C e 14.

Também serão encaminhados pela Delegacia Geral três itens da minuta do projeto de reestruturação que poderão ser acolhidas por decreto.



Att.
Aparecido Lima de Carvalho (Kiko)
Presidente  Feipol Sudeste e Sinpol Campinas

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Hospital Samaritano esta sem atendiemnto
Ter, 08 de Julho de 2014 17:26
Desde as 00:00 de hoje 08/07/14 o hospital Samaritano não atende mais o convenio do IAMSP e está sem atendimento em hospital em Sorocaba.

Esse Sindicato não medira esforços para que a situação seja resolvida o quanto antes.


Presidente
Maria Aparecida de Queiroz Almeid
a

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Caros Policiais Civis
Ter, 08 de Julho de 2014 11:49
No próximo dia 10/07/14 quinta-feira, haverá uma reunião com o Secretário de Segurança Publica Sr. Dr. Fernando Grella, Delegado Geral Dr. Luiz Mauricio de Souza Blazeck, e demais entidades de classes da Policia Civil.Onde será formada uma Comissão para de estudos da nossa Reestruturação.

Como não ha tempo hábil para uma Assembléia Extraordinária, solicito sua participação, optando entre os 15 itens mencionados abaixo, do Plano de Reestruturação da Policia Civil, os 6 que julgar mais necessário no momento, visto o Governador ter sinalizado ao nosso Chefe da Policia Civil apenas 6 itens.

Enviar as sugestões para os emails: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

1A – AnteProjeto de Lei Complementar, reestruturando as carreiras policiais civis com os seguintes destaques: diferença entre as classes das carreiras policiais civis será de no mínimo 15 % quinze por cento, considerado o salário base e RETP.

1B – Reajuste nos percentuais nos cargos de chefia e encarregatura: Escrivão de Policia Chefe 10,8%, Investigador de Policia Chefe 10,8%, Chefe de Seção 9,5%, Chefe de Equipe 9,5%, Encarregado 7,2% e Encarregado de Equipe 7,2%.

1C -Instituição de adicional de permanência aos policiais com condições de aposentadoria, incorporada aos proventos, correspondente a um acréscimo de 5%, sobre os vencimentos por anuênio, a titulo de adicional de permanência, até o limite de 5 anos, incorporando-se as proventos da aposentadoria.”No final dos 5 anos terá um acréscimo dos seus vencimentos em 25%”.

1D – Instituição de Diária Especial ao Policial Civil – DEJEC que permanecer alem da jornada de trabalho estabelecida.

1E- Exigência de ensino superior em grau de Bacharelado para as carreiras de Escrivão de Policia, Investigador de Policia, e Papiloscopista Policial.

1F – Exigência de Ensino Médio para as demais carreiras: Agente de Telecomunicação Especial, Agente Policial, Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Necropsia, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico Policial, e Fotografo Técnico Pericial.

1G – Criação da Atividade Delegada para os policiais Civis – Convenio firmado entre o estado e municípios para a gestão associada de serviços públicos, cuja execução possa ser atribuída, mediante delegação municipal, á Policia Civil;

1H – Alteração do conceito de Classe para Cargo “Para efeito de aposentadoria 5 anos no cargos”. Ficando as classes em ordem crescente na seguinte conformidade: I 3º Classe, II 2° Classe, III 1º Classe, IV Classe Especial;

2- Alteração da Lei Complementar 1151/2011 – a-) Alteração nas fases de concurso para ingresso á as carreiras Policiais, com inserção de prova oral para as carreiras de nível superior, passando as provas de aptidão psicológica e física sendo de caráter classificatório.

b-) Inserção no texto legal de exigência de aferição de conduta ilibada, inclusive em período anterior ao exercício da atividade Policial.

c-) Alteração de Pré Requisitos para participação em processo de promoção as carreiras policiais civis.Artigo... A promoção de que trata o Art. 10 da Lei Complementar será na seguinte conformidade: I-) alternadamente, em proporções iguais, por antiguidade e por merecimento, da 3° até a 1° classe, limitado ou quantitativo de promoções ao numero correspondente de vacâncias ocorridas em casa uma das classes das respectivas carreiras, no período que antecede a abertura do respectivo processo; II-) somente por merecimento para classe especial, limitada ou quantitativo de promoções a um numero que não ultrapasse o contingente estabelecido no anexo VI desta Lei Complementar, em atividade na referida classe das respectivas carreiras.

Parágrafo 1° O quantitativo de promoções a que se refere o inciso I, deste artigo poderá ser acrescido em numero correspondente ao de promoções ocorridas dentro do próprio processo, inclusive aquelas ocorridas nos termos do artigo 22 desta Lei Complementar;

Parágrafo 2° Poderá concorrer á promoção o Policial Civil que, no período que anteceder a abertura do processo de promoção: 1 esteja efetivo exercício na Secretaria de Segurança Publica, ou regularmente afastado para exercer cargo ou função de interesse estritamente Policial;2 tenha cumprido o interstício a que se refere o Art. 12 desta Lei Complementar ;

Parágrafo 3° A promoção de que trata o “CAPUT” deste artigo produzirá efeitos a partir da data da publicação do ato a que se refere o Art. 23 desta Lei Complementar;

Artigo...A promoção do Policial Civil da 1° Classe para a Classe Especial, observado o limite previsto no Art. 11,  II, desta L. C. , deverá observar os seguintes requisitos, alem daqueles previstos no Art. 15 desta Lei Complementar;

I – O interstício de 20 anos na respectiva carreira, II requerimento do interessado; III encontrar-se, no mínimo dentre os dois terço mais antigos dos classificados na primeira classe.

d-) Restabelecimento de interstício de 2 anos (e não mais 4 anos) na respectiva classe para promoção de todas as carreiras

Artigo... Poderá participar do processo de promoção, de que trata do o Art. 10, desta L.C., o Policial Civil que tenha cumprido o interstício mínimo de 2 anos da respectiva classe.

e-) Restabelecimento da exigência de aperfeiçoamento para promoção por merecimento em todas as carreiras, em estrita observância á disposição constitucional ( Art. 39, Par. 2°, C.F.)

Artigo... A promoção por merecimento depende do preenchimento dos requisitos e de avaliação do merecimento.

Parágrafo 1°  para fins de promoção a que se refere o “caput” deste art. alem do interstício de que trata o Art. 12 desta L .C., o Policial Civil deverá preencher os seguintes requisitos: ....4-haver concluído , com aproveitamento, curso especifico ministrado pela Academia de Policia “

3 – Anteprojeto de Lei Complementar de dispondo sobre pagamento de licença premio em pecúnia aos Policiais que tiverem completado o,  tempo de serviço, para aposentação e quiserem permanecer em efetivo exercício, até 60 dias para cada ano a mais que permanecer trabalhando;

4 – Anteprojeto de Lei Complementar, instituído “gratificação por função acumulada” – GFA, por acumulo da função de policia judiciária com outra função de policia judiciária, ou função do sistema de administração do estado, correspondente a 1/30 do respectivo padrão de vencimentos, por dia de acumulação;

5 – Anteprojeto de Lei Complementar, alterando a redação do Art. 51, da L.C. 207/79 restabelecendo o valor do auxilio funeral correspondente a duas vezes a remuneração do Policial Civil independente da causa morte; (Possivelmente com erro de redação, haja visto que não mudou nada)

6 – Anteprojeto de Lei Complementar, alterando o Art.70 da Lei 10.261/68, restabelecendo o pagamento de 2/3 do vencimento ou remuneração aos servidores presos e revogando auxilio reclusão

7 – Anteprojeto de Lei Complementar, instituindo “ A Diária especial por jornada extraordinário por trabalho Policial Civil – DEJEC” Constante do Processo DGP numero 2515/2014, encaminhado ao GS/SSP para apreciação;

8 – Anteprojeto de Lei Complementar, criando 1559 cargo de Escrivão de Policial em decorrência da extinção dos 1940 cargos de carcereiro, constante do processo DGP n° 7316/2013, encaminhado ao GS/SSP em 21/01/14

9 – Anteprojeto de Lei Complementar, instituindo “ O Projeto Capacitação” , que diz respeito a bolsa de estudos para os servidores ( especialização, mestrado, e doutorado em áreas de conhecimento e de interesse á Policia Civil) (Esta Presidente sugeriu que o servidor após a conclusão do curso seja acrescido percentuais de 20% a mais no vencimento)

10 - Anteprojeto de Lei Complementar criando 826 cargo de executivo publico para suprir as necessidades de profissionais da área nas Unidades Gestoras Executoras UGE’s, constante do processo DGP n° 5951/13 encaminhado ao GS/SSP em 12/12/13;

11 - Anteprojeto de Lei Complementar incluindo no salário base a outra metade do adicional do local de exercício, (ALE) e a amplitude de vencimentos entre as classes das carreiras Policiais Civis de no mínimo 15% por cento;

12- Minuta de decreto alterando a base de calculo da Ajuda de Custo Alimentação, passando para UFESP e não UBV, alterando a quantidade de 12 inteiras para 15 inteiras e 30 meias diárias, constante do processo DGP n° 446/2014, encaminhado ao GS em 17/02/14

13 – Minuta de decreto alterando o Par. 3° do artigo 8° do Decreto 48.92/2003, de modo a eliminar divergências quanto à interpretação sobre a possibilidade de pagamento de diárias ao servidor independentemente de autorização secretarial prévia à diligência;

14 – Minuta de decreto definindo as atribuições das carreiras policiais civis.

15- Minuta de decreto reestruturando os departamentos DECAP, DEMACRO, DIPOL, DAP e ACADEPOL

 

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Delegados de Policia ganhan extensão do ADPJ
Qui, 03 de Julho de 2014 19:14
DELEGADOS DE POLÍCIA APOSENTADOS GANHAM EXTENSÃO DO ADPJ – ADICIONAL POR DIREÇÃO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JURÍDICA E BENEFÍCIOS PARA DIVERSOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL

A ALESP aprovou na noite de ontem, o Projeto de Lei Complementar nº 26/2014, que conferiu aos Policiais Civis uma série de benefícios há muito tempo almejados, resultado da luta incessante dos nossos sindicatos, especialmente do SINPOL SOROCABA, que não mediu esforços nas negociações com os órgãos governamentais e a integrantes do Poder Legislativo, destacando-se a atuação do Delegado Geral de Polícia, Dr. Luiz Maurício Blazeck.

Foram aprovadas uma série de emendas, destacando-se entre elas as seguintes:

EMENDA Nº 1
– altera o índice de reajuste propondo a concessão de aumento real da maneira como foi defendido pelas categorias profissionais; propõe que a data do reajuste seja 1º de março de 2014, data base dos servidores públicos estaduais e eleva o valor do teto do auxílio alimentação para todos os servidores. (grifamos)

EMENDA Nº 7
– Estabelece que o pagamento do ADPJ aos Delegados aposentados e aos pensionistas previstos no projeto para 1º de março de 2015, seja-lhes pago na mesma base em que já está sendo pago aos Delegados de Polícia em atividade. (grifamos)

EMENDA Nº 14 – Acrescenta o inciso VI ao artigo 2º do projeto alterando a Lei 7.524/91, para levar para 164 UFESPs o teto do auxílio alimentação para garantir a todos os servidores estaduais, e não só os policiais militares, não sejam prejudicados com a perda do auxílio alimentação.

EMENDAS Nºs 16 E 17 – Alteram a redação do § 2º do artigo 2º do projeto para substituir o termo gratificação por indenização. (grifamos)

EMENDA Nº 19 – Altera a redação do artigo 9º do projeto para estabelecer que o ADPJ será pago aos Delegados de Polícia aposentados e aos pensionistas a partir de 1º de agosto de 2014. (grifamos)

EMENDA Nº 20 – Altera as Disposições Transitórias do projeto para estender aos policiais civis professores da Academia de Polícia Civil a incorporação das horas aula nos vencimentos.(grifamos)

EMENDA Nº 22 – Altera da redação do artigo 1º do projeto para incluir a carreira dos Delegados de Polícia no rol das que serão beneficiadas com pequeno reajuste de vencimentos previstos no projeto; para alterar os índices de reajustes proposto e para adequar os vencimentos dos integrantes das carreiras de Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Carcereiro Policial e Agente Policial à nova disposição legal prevista no artigo 5º deste projeto, que exige o ensino médio como nível de escolaridade mínimo para ingresso nas carreiras.

Trata-se de uma medida de valorização para os cargos contemplados, garantindo-se eventual remuneração diferenciada decorrente da exigência do nível médio.

EMENDA 25 – Altera o artigo 1º das Disposições Transitórias do projeto para alterar o período de incorporação das horas aulas percebidas de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2013, para 5 de outubro de 1989 a 31 de dezembro de 2013.

Estamos no aguardo da sanção do Projeto pelo Governador do Estado e da redação final da legislação.

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Portaria CPC de 27/06/2014
Qui, 03 de Julho de 2014 19:12
O Presidente do Conselho da Policia Civil resolve:-
Lei Complementar 1.151 de 25/10/2011 o processo de promoção na Carreira de Escrivão de Policia:

Artigo 2º Estao em concurso as seguintes vacâncias:-

I) 49 Vacâncias na Classe especial, por Merecimento
II) 51 Vacâncias na 1ª Classe, por Antiguidade
III) 51 Vacâncias na 1ª Classe, por Merecimento
IV) 83 Vacâncias na 2ª Classe, por Antiguidade
V) 83 Vacâncias na 2ª Classe, por Merecimento

Artigo 3º- Para organização da lista de Promoção ficam convocados, extraordinariamente, os membros do Conselho da Policia Civil.

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REUNIÃO DGP 25/06
Sex, 27 de Junho de 2014 14:01
A presidente do Sinpol, Maria Ap de Queiroz Almeida juntamente com outros presidentes de Entidades de Classe estiveram presente na reunião realizada no dia 25/06 com o Delegado Geral, Luiz Maurício Souza Blazeck, onde foram explicados a respeito do reajuste salarial de 6%, a vigorar a partir de 1 de agosto de 2014, e ainda, a respeito dos demais projetos de interesse da Polícia Civil.

Foi-nos explicado ainda, que os Projetos de Lei –1151/2014 e 1152/2014, (inteiro teor já publicado no site), e ainda, a extensão da carreira jurídica aos delegados aposentados e pensionistas, foram contemplados de imediato.

Faltaram, portanto, outros quinze projetos de nosso interesse.

Pareceu-nos que o Dr. Maurício estava decepcionado com o Governo, em virtude da diferença de aumento entre as policias e ainda, em virtude de nenhuma reposição ter sido dada aos Delegados de Polícia. Ele explicou que o Governador, o Secretário de Gestão, o Secretário de Segurança Pública, se mostraram receptivos aos nossos pedidos, mas, o Secretário da Fazenda alegou que não seria possível nos atender, neste momento em virtude do aumento significativo nos gastos com pessoal que passaria dos 46% das receitas do Estado.

As explicações do Secretário da Fazenda, não são novas, e somente reiteram os argumentos anteriores para não dar reajuste, ou seja, não muda a política de remuneração dos servidores públicos. Pensam apenas em números, nada mais. Aliás, nós do Sinpol, sempre dissemos da insensibilidade com que o Secretário da Fazenda trata os servidores públicos, e é atendido pelo Governador.

Por outro lado o Delegado Geral se mostrou esperançoso quanto ao atendimento de nossas reivindicações, inclusive, formou-se uma comissão para estudos dos outros quinze projetos que estão no Gabinete do Secretário, para que inicialmente, sejam escolhidos seis (6) deles com a participação das Entidades de Classe com a intenção de serem enviados à Assembléia Legislativa ainda no mês de agosto de 2014, mas que, apenas surtirão efeito no ano de 2015, portanto em médio prazo.

O DGP solicitou que as Entidades de classe acompanhem o andamento dos projetos, inclusive, que postulem a participação nas reuniões da Comissão, o que as Entidades irão fazer, obviamente.

Em resumo.

O Projeto de Reestruturação dos Agentes e Carcereiros, já está com o Secretário da Segurança, e ao que fomos informados com sinal verde para envio à Assembléia para aprovação, mas, para surtir efeito em médio prazo.

Os professores da Academia de policia terão suas aulas/hora incorporados nos vencimentos.

O projeto de reposição de 6%, e o de extensão da carreira jurídica aos delegados aposentados e pensionistas, os projetos 1151 e 1152/2014, com envio imediato, com sinal verde do Governo para aprovação.

Os outros quinze projetos restantes serão alvo de uma comissão de estudos, para envio à Assembléia, e, quem irá dar prioridade a eles, serão os policiais.

Óbvio que cada projeto tem um impacto financeiro diferente, mas, tudo será negociado e na medida do possível, enviados.

O Sinpol solicita que nossos associados leiam os projetos, elejam aqueles de sua preferência, para que possamos levar à Comissão, nossas preferências.

Esta presidente continua confiando no empenho do Delegado Geral e do nosso Governador.



Cidinha Sinpol
Presidente do Sinpol Sorocaba

 

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