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Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
Qua, 23 de Abril de 2014 00:00

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PLCr 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial Câmara Previdenciário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.

A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenções, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionário policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres.

Previdência
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a aposentadoria especial não vai afetar os cofres da Previdência, como disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa proposta não afetará o tecido previdenciário, são apenas 4 mil mulheres”, disse. Ela ressaltou que 18 estados já concederam tempo menor para aposentadoria de policiais femininas.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou que a Constituição já determina tratamento diferenciado às mulheres policiais.

Para Chinaglia, no entanto, o projeto vai abrir precedente para que outras categorias peçam o mesmo benefício e pode comprometer o caixa da Previdência Social. “Defendemos uma Previdência que se sustente de fato e que faça justiça social para todos. Não podemos fazer de um projeto de lei mais uma benesse e permitir a abertura de uma avenida que beneficia hoje, mas vai trazer prejuízos depois”, afirmou.

Apesar da orientação do governo, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que o partido é favorável ao projeto.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que, caso a proposta venha a ser vetada pela Presidência da República, o partido vai trabalhar para que o Congresso derrube o veto e mantenha a aposentadoria diferenciada para mulher policial.

Íntegra da proposta: PLP-275/2001
Fonte: Agência Câmara Notícias, 22 de abril de 2014





Parabéns a todas as Mulheres Policiais Civis, que há mais de uma década que aguardavam essa aprovação...

Merecemos , trabalhamos triplas jornadas, com muito míster .

Gostaria de aproveitar este espaço para agradecer os deputados que aprovaram, e todos os representantes de Entidades de Policiais de todos os Estados e Regionalizados, que acompanharam de perto a aprovação.

Em 2009, estive em Brasília, representando Sorocaba, no Simpósio dos Policiais Civis do Brasil, e o tema mais debatido e votado, foi pela Carreira Unica e a aposentadoria especial ,principalmente ao tocante às Mulheres.

Não podemos desanimar, a luta continua firme e forte!!!!!!!

Participei ativamente,em vários Congressos de Representantes das Entidades de Classes dos Policiais Civis, em Natal, Brasília, São Paulo, sempre com o tema principal da aposentadoria especial. É mais uma vitória das nossas incansáveis lutas.

Agora precisa da sansão da nossa presidente!!! Acredito que ela não nos desamparará.Sem contar que a Feipol, esteve sempre presente em Brasilia, acompanhando de perto as tramitações do PL 275/01



Maria Aparecida de Queiroz Almeida
Presidente Sinpol Sorocaba
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Premio Policia Cidadã
Qui, 17 de Abril de 2014 16:37

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Governador Não Concede Aumento aos Policiais
Qua, 16 de Abril de 2014 11:42
Prezados Senhores:
É com imensa consternação que me dirijo aos srs., após receber um telefonema do Secretário da Segurança Pública, Dr. Fernando Grella, na manhã desta segunda-feira, 14 de abril, informando que o Governador Geraldo Alckmin decidiu por não conceder nenhum aumento aos policiais militares.

São Paulo, 14 de abril de 2014.

Aos Exmos. Srs.
Secretário da Segurança Pública
FERNANDO GRELLA
Secretário do Planejamento
JÚLIO SEMEGHINI...
Chefe da Casa Civil
EDSON APARECIDO


Prezados Senhores:
É com imensa consternação que me dirijo aos srs., após receber um telefonema do Secretário da Segurança Pública, Dr. Fernando Grella, na manhã desta segunda-feira, 14 de abril, informando que o Governador Geraldo Alckmin decidiu por não conceder nenhum aumento aos policiais militares.

Quero registrar aqui minha decepção e indignação para com o resultado desta negociação, que durou mais de um mês e envolveu horas de trabalho em 08 desgastantes reuniões, onde foi exaustivamente apresentados nossa defasagem salarial e os estudos sobre o impacto no orçamento do Estado da concessão de um reajuste.

Nossa disposição em negociar foi incansável e canalizamos todos os nossos esforços em apaziguar uma tropa descontente e incrédula, que não acreditava mais nesse Governo, e achava que as negociações estavam se arrastando demais, inclusive postando nas redes sociais insinuações de conchavos e acordos entre a Coordenadoria e o Governo.

Foram inúmeras as vezes em que acreditei firmemente que o Governo demonstrava boa vontade em chegar a um bom termo, ainda que não atendesse plenamente às nossas necessidades.

Hoje me sinto como se tivesse sido ingenuamente enganado e estou decepcionado com a atuação dos srs., pois acreditávamos que tantas informações prestadas durante nossos encontros fossem o bastante para que V. Sras. conduzissem e embasassem a decisão do Governador de forma favorável aos nossos valorosos policiais.

A família policial militar está de luto.

A nós o Governo recorre quando precisa manter o estado de direito, quando almeja diminuir os índices de criminalidade para usá-los como propaganda, quando os vândalos incendeiam a cidade e quando a população está em pânico.

O Governo não se sente atingido quando mais de 30 policiais morrem em apenas 04 meses, no “cumprimento do dever”, como se perder a vida e deixar os filhos órfãos fosse apenas uma questão de “ossos do ofício”.

Nós merecíamos mais atenção, mais respeito, mais consideração.

Não há o que dizer à tropa em favor dos srs., desse Governo que apenas cobra resultados sem fornecer condições de trabalho e sobrevivência.

Não há o que dizer à tropa em favor do civilizado uso da negociação, tendência mundial para se chegar a qualquer bom termo, quando a parte que precisa decidir não respeita o direito básico de qualquer trabalhador, que é o de receber uma remuneração digna.

E este trabalhador, no nosso caso, é um homem dedicado, cujo labor é imprescindível e essencial, e cuja vida está permanentemente em risco.
Hoje me sinto derrotado, mas quero que os srs. tenham claro que V. Sas. também falharam. Foram interlocutores ineficazes e eu, em vosso lugar, me envergonharia disso.

Lamento profundamente.

Ângelo Criscuolo
Presidente CERPM



 

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Aposentadoria Especial de Servidor Público
Qui, 10 de Abril de 2014 00:00

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social.
O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae (amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”
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Reprogramar o nosso mundo interior
Qui, 10 de Abril de 2014 00:00

Necessário fazer limpeza , em nosso mundo interior,retirando todas as impurezas,todo bolor que ficou acumulado tanto tempo com as nossas atitudes de falta de compreensão,de amor, paciência e de perdão.
A conquista da compreensão e paciência começa pela observação de nós mesmos,por reconhecer sinceramente que somos impacientes.

Enquanto não reconhecermos isto,nada pode ser feito,pois se podemos mudar a nós mesmos.

Por outro lado, não há paciência sem compreensão, ambos estão correlatos.

Temos que nos colocar no lugar do outro,para poder senti-lo e aceitá-lo como ele é , isto é empatia.

Deus nos criou para sermos felizes e para isto nos deu os dons e talentos e nos inspira e fortalece para tirarmos o melhor de cada experiência.

Esta é a diferença entre a pessoa negativa e positiva.

Somos aquilo que pensamos e vivemos aquilo que acreditamos.Não acontece aquilo que queremos, mas aquilo que imaginamos que vai acontecer.

Você acha que adianta lutar contra uma doença,se imagina que não tem cura?

Pois, terá sucesso em seu empreendimento, se imagina que irá cada vez pior? Dará certo o casamento que imagina que será um fracasso?

Se desejar em sua casa harmonia,paz e compreensão imagine toda a sua família unida e em harmonia. Dê o primeiro passo para que isto aconteça, procurando viver 6 conceitos básicos:

PAZ,CARINHO,COMPREENSÃO,HUMILDADE, AMOR E PERDÃO.

Pois como semelhante atrai o semelhante, é isto que vai acontecer.

Podemos ajudar muito mais nossos entes queridos e as pessoas que nos pedem orações, quando rezamos por eles tendo o cuidado de colocar de lado a idéia das dificuldades, os receios e as preocupações.

Devemos ve-los sadios, curados,felizes,livres, prósperos e principalmente confiando que eles também tem o Cristo para inspirá-los.

Lembre-se que o cérebro, com seus pensamentos, é fonte importante de energia. Visualize seu corpo revitalizado por essa energia focalizada através do seu pensamento, em cada um dos seus membros e órgãos.

Depois focalize seus pensamentos nos melhores desejos, visualizando claramente a cena que gostaria de ver realizada.

Através da nossa imaginação e Visualização Criativa, numa Oração Sincera,Cheia de Amor e Fé, encontraremos a Solução para um viver cada vez Melhor!!!!!!!


Nelly Cury Maluf
in memoriun.
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Precatórios
Sex, 04 de Abril de 2014 17:34

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Ao Exmo. Dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck.
Sex, 28 de Março de 2014 11:36

DD. Delegado Geral de Polícia.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO  DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE SOROCABA


1) CUMPRIMENTO DA LEI 8112, adaptando os carcereiros , cargos já  extintos em cargos de segundo grau, com os benefícios e vencimentos correspondentes;artigo Nono

2)Escrivães de Polícia  e Investigadores na Classe Especial, com mais de 05 anos no cargo, ao se aposentar , sejam promovidos a delegado de polícia de 3ª. Classe.

3)Transporte gratuito a todos os policiais na jurisdição /estadual;

4) Vale refeição digno a todos os policiais civis;

5) Classe especial  para todo policial civil , com 25 anos de serviço na carreira, independente da existência de vagas, por merecimento;

6) Aposentadoria dos policiais civis, na classe superior, como acontece na Polícia Militar, sem o interstício de 05 anos;

7)RETP para agentes e oficiais administrativos da SSP, atividades de apoio aos Escrivães, os quais são vítimas de sobrecargas de serviço, com escalas abusivas e sobrecarga de trabalho;

8)Criação do Cargo de Auxiliar Cartorário da SSP, com exigência de escolaridade no segundo grau;

Justificativa: Já existe este cargo na Secretaria da Justiça, afinal todos temos conhecimento do enorme volume de inquéritos policiais, Jecrim , boletins de ocorrências ,flagrantes , estatísticas mensais e ainda Recursos Humanos que normalmente são feitos pelo Escrivão de Polícia. Hoje temos escrivães desmotivados pelo volume de trabalho e a falta de reconhecimento salarial, sem contar ainda com a s doenças decorrentes do cargo;

9)Abertura de mais concursos públicos, para no mínimo 12.000 policiais civis, principalmente escrivães , delegados e investigadores de polícia;

10)O reconhecimento do Nível Universitário dos Escrivães e Investigadores de Polícia (Lei 1067/2008) e artigo 26 da Lei 1151/2011, valores na ordem de 80% do que ganha um delegado de polícia;Alteração da Lei 1.121/2013.

Justificativa: O enquadramento ao Nível Universitário foi muito insignificante, e temos muitos escrivães e investigadores , pedindo exoneração e procurando outros  concursos de nível superior, como por exemplo de perito criminal,delegados, escreventes ,etc.

11)A regulamentação da aposentadoria na forma da Lei 51/85,com 30 anos de serviço para  homens  e 25 anos de serviço para as Mulheres, como era antes da Reforma da Previdencia:

12)A exigência de nível universitário para as carreiras de agentes de telecomunicações, com proporcionalidade de vencimentos do delegado de polícia, na ordem de 70%.

13)Alteração na Lei 1.122/2013, melhorando o reconhecimento da carreira jurídica dos delegados de polícia e estendendo aos delegados de polícia aposentados;

14)Reajustar a diferença entre as classes, na ordem de 30%, para que haja maior incentivo e auto-estima dos profissionais de segurança pública;

15)Gratificação de Acúmulo de Atividade, aos policiais civis , que acumulem funções, como é pago aos delegados de polícia –Lei  Complementar 49/2007.

16)Nossa data –base , respeitada em primeiro de março todos os anos, de acordo com o Artigo 37 inciso 10., da Constituição Federal;

17)Reajuste anual a todos o Policiais Civis, de 20% para correção inflacionária e ainda aos baixos salários do quadro de secretária de segurança pública.

 

Atenciosamente,
Maria Aparecida de Queiróz Almeida.
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba.

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Informativo NCST-PB
Qua, 26 de Março de 2014 18:40

12 de março de 2014

COM UM ELEFANTE BRANCO, POLICIAIS FEDERAIS SAEM PELAS RUAS DE JOÃO PESSOA EM PROTESTO

Um grande elefante branco inflável é o símbolo do protesto de Policiais Federais, em João Pessoa. Dezenas de profissionais participaram de uma passeata pelas ruas da cidade nesta quarta-feira (12) por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras e modernização dos inquéritos policiais.

Durante o protesto de hoje, agentes, escrivães e papiloscopistas também defenderam a modernização dos inquéritos policiais, que classificaram como burocráticos e obsoletos, tal qual um elefante branco entre a população e o acesso à Justiça.

A categoria ameaça fazer greve durante a Copa do Mundo, em junho, se as reivindicações não forem atendidas pelo governo federal.

Click/PB

 

INFORMATIVO NCST-PB
10 de março de 2014


AS ESTRADAS DO BREJO E CURIMATAÚ NÃO TEM MAIS BURACOS "MAS CRATERAS QUE SE TRANSFORMAM EM PISCINAS"

Esta foto abaixo, é uma revelação de frente como se encontra a maioria das nossas rodovias estaduais, principalmente as que fazem parte dos municípios do Brejo e do Curimataú paraibano.

Se têm duvidas: visite as cidades de Juarez Tavaras, Alagoa Grande, Alagoinha, Pirpirituba, Araçagi, Belém, Tacima, Cacimba de Dentro, até a entrada para o Anel do Brejo,.....Ingá, Distritos Cham dos Pereiras, Vila Pontina, Serra Redonda, Massaranduba etc....Infelizmente as nossas autoridades governamentais só andam de avião...

Portanto é preciso urgentemente uma mobilização da população destes municípios junto aos prefeitos vereadores, deputados estaduais, federais, senadores da e governador.

Lembramos que em todas as campanhas eleitorais estes políticos prometeram recapear as estradas e construir novas rodovias. O que não vem acontecendo nestas regiões citadas, "chega de enganações".

As conquistas do povo, só acontecem com organização participação e lutas
Procure já seu sindicato, associações de classe, associações municipais, associações comunitárias, grupos de mães, movimentos populares, movimento estudantil, MST, lideres religiosos etc... falou Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, Presidente da NCST/PB

Fonte:
Foto - Face... - Roberto Macêdo Filho e Mauro Macêdo

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Cidinha se Reune com o Delegado Dr. Luiz Mauricio Blazeck
Qui, 20 de Março de 2014 11:37
Nossa Presidente esteve presente ontem dia 18/03/2014 juntamente com o Presidente do Feipol  e demais Entidades de classe da policia civil com o Delegado Geral de Policia Dr. Luiz Mauricio Blazeck, onde foi apresentado formalmente através do oficio 14/2014 a pauta de reivindicações da categoria.
O Delegado Geral leu atentamente os itens elencados e se comprometeu a apresentar na próxima semana a minuta do projeto de reestruturação para a os seus Sindicatos.

Com a devida autorização do delegado geral esta presidente levou uma carcereira a Sra Maria do Socorro onde a mesma pode fazer perguntas e esclarecer duvidas sobre a extinção do cargo de carcereiro.

As informações sobre a reestruturação e o atendimento das reivindicações serão informadas detalhadamente após a próxima reunião com o Delegado Geral de Policia.



Maria Ap. de Queiroz Almeida
Sinpol- Sorocaba


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Credenciamento em Sorocaba
Seg, 17 de Março de 2014 18:08
Iamspe abre credenciamento para prestadores de assistência à saúde, urgência e emergência 24 horas, em Sorocaba

Interessados podem se inscrever até 17 de março, amanhã (dia 12) termina o prazo para hospitais gerais na mesma cidade

O Iamspe abriu hoje, 11, inscrições para interessados em prestar atendimento de urgência e emergência 24 horas em Sorocaba. O prazo termina no dia 17.

Amanhã, dia 12, encerram as inscrições para credenciamento de hospital geral na mesma cidade.

Os interessados podem acessar os editais disponíveis no site do Iamspe (www.iamspe.sp.gov.br).

O pedido de credenciamento deve ser enviado para a sede do Instituto, na Avenida Ibirapuera, 981, 5º andar, São Paulo, Capital, aos cuidados da Comissão de Credenciamento do Iamspe. O CEP é 04029-000.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O credenciamento de hospitais, policlínicas e clínicas em várias cidades faz parte do Programa de Modernização do Iamspe (PMI), que prevê um modelo de assistência mais descentralizado e mais próximo do usuário.

Hoje, a rede de atendimento do Iamspe está presente em aproximadamente 200 municípios paulistas, beneficiando 1,3 milhão de usuários.

A expansão da rede inclui o credenciamento de médicos que atendem os servidores estaduais e seus familiares diretamente em seus consultórios e clínicas, com conforto, sem burocracia e sem qualquer custo adicional.

O próprio usuário liga para o especialista e agenda sua consulta.

O Iamspe possui hoje aproximadamente 3.000 profissionais credenciados no Estado, sem incluir os médicos dos Ceamas e hospitais credenciados.

Na região de Sorocaba os usuários contam com sete entidades hospitalares contratadas em Avaré, Botucatu, Capão Bonito, Fartura, Itapeva e Pirajú, além de cerca de 170 médicos credenciados, sendo 72 no próprio município.

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